TERMO DE CONSENTIMENTO DE ACORDO COM A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS


Estamos empenhados em salvaguardar a sua privacidade ao estabelecer esta relação conosco. Este termo tem a finalidade de deixar o mais claro possível a nossa política de coleta e compartilhamento de dados, informando sobre os dados coletados e como os utilizamos.

Ao utilizar os nossos serviços, especialmente em relação aos cursos ministrados por nós do Instituto Treni, você declara o seu expresso consentimento para coletarmos, tratarmos e armazenarmos dados sobre você quando julgarmos necessários à prestação de nossos serviços, tais como:


I SERVIÇOS, SITE E PLATAFORMA DE DADOS

Informações que você oferece. Coletamos os dados fornecidos por você no cadastro, tais como nome e sobrenome, endereço para correspondência, endereço e-mail, informações de pagamento, dados pessoais de todos os cunhos, endereço IP bem como os dados registrados em seus cadastros e outras informações de contato online ou número de telefone, foto e demais informações requeridas no cadastro ou vinculados às mídias utilizados no login.

Comunicação. Podemos registrar e gravar todos os dados fornecidos em toda comunicação realizada com nossa equipe, seja por correio eletrônico, mensagens, telefone ou qualquer outro meio.

Informações sobre pagamento. Ao submeter seus dados para pagamento, podemos coletar informações sobre a compra ou transação. Isso abrange suas informações de pagamento, como dados do seu cartão de crédito ou débito (caso haja), dados fornecidos pelo Paypal, informações de conta e autenticação, além dos dados de faturamento, tais como endereço completo, CPF, RG, CNPJ e afins.

Endereço eletrônico. Ao fazer login na plataforma, coletaremos o seu e-mail para fins cadastrais, pelo qual ocorrerão comunicações de atualizações da plataforma, promoções e gerenciamento de sua conta.

Cookies. Registramos dados de sua visita à plataforma através de cookies e outras tecnologias de rastreamento incluindo seu endereço IP e nome de domínio, a versão do seu navegador e do seu sistema operacional, dados de tráfego online, dados de localização, logs da web e outros dados de navegação.


II FINALIDADES: UTILIZAÇÃO DESTAS INFORMAÇÕES

Ao utilizar a plataforma, além do aventando no item acima, você também autoriza expressamente o uso destas informações com as seguintes finalidades:

Fornecer, melhorar e desenvolver os serviços disponíveis. Usamos os seus dados, cookies e tecnologias semelhantes para fornecer, melhorar e apoiar a qualidade dos nossos serviços, através da personalização do conteúdo e do serviço prestado, para garantir que o conteúdo da plataforma seja relevante.

Construção de conteúdo. Todo o conteúdo compartilhado, ou divulgado, seja através de comentários, dicas ou sugestões de melhorias compõem o banco de dados da plataforma, viabilizando a melhoria e conhecimento do produto pelos demais usuários.

Para reorganizar ou fazer mudanças operacionais e gerencias da plataforma. Os dados coletados serão utilizados na avaliação de eventuais negociações para a venda da plataforma a terceiros; para uma eventual reorganização interna, como a transferência de dados a terceiros (ou seus assessores) como parte de um processo de due diligence com a finalidade de analisar uma proposta de venda ou reorganização.

Monitoramento de uso. Utilizamos seus dados para monitorar atividades e transações com a finalidade de garantir a qualidade do serviço, o atendimento às leis aplicáveis, o cumprimento de procedimentos e para combater eventuais fraudes.

Obrigações legais. Usamos os seus dados com terceiros para cumprir exigências legais, regulatórias ou fiscais, envolvendo a divulgação de seus dados pessoais a terceiros, a um tribunal, reguladores ou agencias governamentais.

Informações que você oferece. Coletamos os dados fornecidos por você no cadastro, tais como nome e sobrenome, endereço para correspondência, endereço e-mail, informações da pagamento, dados pessoais de todos os cunhos, endereço IP bem como os dados registrados em seus cadastros e outras informações de contato online ou número de telefone, foto e demais informações requeridas no cadastro ou vinculados às mídias utilizados no login.

Utilização dos dados para eventos futuros. Ao firmar o presente termo você também estará concordando com a utilização dos dados ora compartilhados (informados neste termo) para que o Instituto Treni possa usufruir no sentido de saber quais seus produtos/cursos poderão ser compatíveis com seus interesses, podendo, ainda, compartilhar esses dados com empresas que julgar possível e necessário.

Compartilhamento. Você, ao firmar o presente termo estará concordando com a possiblidade desta empresa compartilhar todos os dados aos quais detém, no intuito que outras empresas também possam utilizar-se deles de maneira que melhor lhes convirem, respeitando todos os limites legais. Assim sendo, fica o Instituto Treni autorizado a compartilhar seus dados pessoais com outros agentes de tratamento de dados, caso seja necessário para as finalidades listadas neste termo, observados os princípios e as garantias estabelecidas pela Lei nº 13.709.

Outras finalidades e possibilidades. Entrar em contato com você para fins de relacionamento comercial; Elaborar contratos comerciais e emita cobranças contra você; Enviar ou fornecer a você seus produtos e serviços, da maneira que melhor julgar; Estruturar, testar, promover e fazer propaganda de produtos e serviços, personalizados ou não para você; Utilizar seus dados para pesquisa de mercado; Utilizar seus dados para divulgação, premiação dos interessados participantes de eventos, prêmios ou concursos; Utilizar seus dados na elaboração de catálogos e na curadoria de autores; Utilizar seus dados em relatórios e emissão de produtos e serviço; Utilizar seus dados para suas peças de comunicação; Utilizar seus dados para emissão de notas fiscais e documentos financeiros correlatos; Utilizar seus dados para facilitar a prestação de serviços diversos além dos primariamente contratados, desde que você também demonstre interesse em contratar esses novos serviços; Utilizar seus dados para manter banco de dados de profissionais do mercado para facilitar o contato em futuros convites para eventos.


III ONDE ARMAZENAMOS E PROCESSAMOS SEUS DADOS

Os dados coletados são armazenados e processados no servidor do Instituto Treni (próprio ou terceirizado), para fins de melhorar o desempenho e proteger os dados no caso de uma falha ou outros problemas.


IV RESPONSABILIDADE DO CONTROLADOR E MEDIDAS DE SEGURANÇA

Todos os dados que você nos fornece são tratados unicamente para tingir as finalidades acima listadas. Estes dados são armazenados em servidores seguros  terceirizados, acessados e utilizados de acordo com nossas políticas e padrões de segurança. Todo o tráfego entre nossos servidores ou entre o seu computador e nossos servidores é encriptado, através do protocolo seguro SSL.

Tomamos medidas de boas práticas e certificações existentes no mercado para garantir que os dados que coletamos sejam processados de acordo com segurança onde quer que os dados estejam localizados.

Ademais, em conformidade ao art. 48 da Lei nº 13.709, o Controlador comunicará ao Titular e à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) a ocorrência de incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante ao Titular.


V QUANTO TEMPO IREMOS ARMAZENAR SUAS INFORMAÇÕES

Nós do Instituto Treni iremos manter as informações que coletamos de você até que ocorra a solicitação de exclusão definitiva por sua parte, a qual deverá ser solicitada diretamente ao e-mail atendimento@institutotreni.com.br. 

Neste caso, nós cessaremos imediatamente a utilização dos seus dados para fins comerciais, porém armazenaremos os seus dados enquanto tenhamos obrigações legais, tributárias ou judiciais a cumprir com tais dados.


VI|DADOS DO ENCARREGADOR PELOS DADOS

A gestão dos seus dados é feita por Ana Paula Cacheski (lei 13.853/2019), e você pode, a qualquer momento, entrar em contato com o encarregado pelos seus dados através do e-mail atendimento@institutotreni.com.br. Você também tem direito de contatar diretamente a autoridade brasileira de proteção de dados.


VII DOS DADOS PESSOAIS 

Você, autoriza expressamente o Instituto Treni a tomar decisões referentes ao tratamento e a realizar o tratamento dos seus seguintes dados pessoais: Nome completo; Nome empresarial; Data de nascimento; Número e imagem da Carteira de Identidade (RG); Número e imagem do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF); Número e imagem da Carteira Nacional de Habilitação (CNH); Número do Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ); Fotografia 3x4; Estado civil; Nível de instrução ou escolaridade; Endereço completo; Números de telefone, WhatsApp e endereços de e-mail; Banco, agência e número de contas bancárias; Bandeira, número, validade e código de cartões de crédito; nome de usuário e senha específicos para uso dos serviços do Controlador; Comunicação, verbal e escrita, mantida entre o Titular e o Controlador; 


VIII DIREITO DO TITULAR DOS DADOS

O titular dos dados pessoais tem direito a obter do controlador, em relação aos dados do titular por ele tratados, a qualquer momento e mediante requisição:

Confirmação da existência de tratamento;

Acesso aos dados;

Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;

Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na lei geral da proteção de dados;

Portabilidade dos dados a outro fornecedor serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial;

  1. Eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nas hipóteses previstas no artigo 16 da LGPD.
  2. Art. 16. Os dados pessoais serão eliminados após o término de seu tratamento, no âmbito e nos limites técnicos das atividades, autorizada a conservação para as seguintes finalidades:
  3. I - cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;
  4. II - estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;
  5. III - transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos nesta Lei; ou
  6. IV - uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.

Informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;

Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;

Revogação do consentimento, nos termos do parágrafo 5º do artigo 8º da LGPD.


IX COMO ACESSAR E CONTROLAR SUAS INFORMAÇÕES

Você pode solicitar informações, alteração, esclarecimentos ou exclusão de dados através dos contatos abaixo informados. Iremos exercer imediatamente as solicitações, nos termos da lei de proteção de dados aplicável.


X MANEIRAS DE ENTRAR EM CONTATO CONOSCO

E-mail: atendimento@institutotreni.com.br

Telefone: 47 3075-0442

Telefone com aplicativos de mensagem instantânea: 47 3075-0442

Endereço: Rua Indaial, 424 - Sala 06  - Itajaí-SC - 88.303-301.